Participei ontem aqui em BH de um seminário sobre direitos autoriais realizado pela UBC ( União Brasileira de Compositores) à qual sou filiado como produtor fonográfico. Estavam presentes compositores de Minas Gerais super conhecidos e respeitados no meio secular.
Entre os assuntos abordados, obviamente foi o direito autoral e a distribuição digital.
Em um dos artigos que escrevi no blog sobre o tema, se quiser dê uma lida , foram feitos alguns comentários de acordo e contra o que falei, todos eles foram aprovados e estão figurando nos comentários desse assunto.
Um dos últimos comentários veio do Rafael, onde ele diz que, de minha parte, há pouco conhecimento sobre a lei e que ” um amigo dele que é advogado” disse que não é ilegal baixar músicas na internet. Minha resposta foi que desconhecia a suposta lei que ele se refere e pedi por email privado que ele me informasse qual o artigo da constituição federal que ele se baseia e passaram-se dias sem que houvesse uma resposta. Tudo bem, pode ser que ele não tenha recebido o email.
Estava esperando o seminário da UBC para que eu tivesse mais ainda embasamento legal para voltar a falar sobre o tema. Um dos palestrantes de ontem foi o DR. Hildebrando Pontes que é sem dúvida uma das pessoas com maior conhecimento no Brasil sobre assuntos relativos a propriedade intelectual e direitos autorais mais especificamente.
Não tenho sombra de dúvidas em afirmar que é totalmente ilegal disponibilizar canções na internet ou fora dela, sem autorização prévia dos autores e compositores das mesmas, para que outras pessoas baixem esses arquivos, mesmo que não haja intenção de lucro entre as partes. Baseio nas leis abaixo que estão em vigor em nosso país, quem se interessar pode pesquisar e ler todo o texto da lei, que irá ver incontestavelmente que esse ato é ilegal.
“Os direitos autorais refletem os direito que o autor tem sobre a obra intelectual. Ao longo de um século, quatro são as leis que regem os direitos autorais no Brasil: Leis 498/1898, 3.701/1916, 5.988/1973 e 9.610/1998. A presente publicação terá a função, entre outras, de facilitar o acesso à informação sobre aspectos relacionados com os direitos de autor e direitos conexos, condição primeira para se criar uma massa crítica com vista à identificação dos elementos sobre os quais pretende-se consolidar este sistema.”
Para quem desejar realmente se aprofundar no tema indico o livro DIREITOS AUTORAIS - ESTUDOS EM HOMENAGEM A OTÁVIO AFONSO DOS SANTOS que pode ser encontrado no endereço http://www.livrariadoadvogado.com.br/progres.asp?page=liv_detalhes.asp&cod=852033121
Sei que esse assunto é muito delicado e que muitos cantores, músicos e até mesmo gravadoras ficam pisando em ovos para se expressar publicamente com receio que seu posicionamento arrenhe a sua imagem perante o público. Outros têm a idéia errada de que isso pode no longo prazo ser benefico a eles e não se manifestam.
Quero externar minha opinião mais uma vez sem medo de ser mal interpretado por vocês.
1- O autor e/ou compositor de uma canção é quem detém a propriedade intelectual da mesma e somente ele pode ceder ou liberar gratuitamente o uso de sua canção. Essa liberação pode ser generalizada ou específica para um certo tipo de uso, por exemplo que ela seja baixada gratuitamente no site Y.
2- Os sites e sistemas p2p que disponibilizam as músicas para serem baixadas gratuitamente ou não sem autorização desses autores estão comentendo uma infração às leis acima citadas e são passíveis de penalidades legais.
3- As pessoas que baixam as canções nesses sites estão igualmente comentendo um ato ilegal e são passíveis de penalidades, o que aconteceu em algumas situações nos Estados Unidos. Não creio que seja o caso e nem faria isso de acionar judicialmente uma pessoa que comprovadamente baixou uma música na internet, isso é facilmente detectado pelo IP que fica gravado no provedor.
4- Creio que nossa atitude deve ser informativa e educativa para que, especialmente nós que somos cristãos, sejamos exemplo e luz nessa questão também. Sei que haverão muitos argumentos contrários a isso , desde o preço exorbitante do cd até que a música tem que ser gratuita mesmo. Mas nós cristãos somos instruidos pela palavra de Deus a respeitarmos todas as leis de nosso país e essa questão bate de frente com um ato ilegal de apropriação de um bem que não pertence a pessoa, em outras palavras algo como “roubar” uma bala no supermercado, desculpem-me a comparação mas não há outra a fazer.
5- Meu conselho para todos é que estejam orando e contribuindo com sugestões para que Deus nos dê uma direção clara e para que as canções estejam cada vez mais acessíveis à igreja e aos cristãos em geral e ao mesmo tempo que seja protegido o direito do autor. Sem dúvida queremos que cada vez mais as canções atinjam o maior número de pessoas e o que está acontecendo agora é uma transição na forma de distribuir essas canções. Creio que em breve tudo ficará mais claro e mais fácil.
6- Peço que manisfestem suas opiniões e contribuam com sugestões que serão repassadas às pessoas que estudam esse assunto no Brasil e procuram uma solução viável a todos.
7- Peço também que reflitam que malefícios estão sendo causados aos autores e compositores das canções que você baixa sem autorização deles. E ainda que malefícios especialemente espirituais você colhe para si mesmo ao agir assim .
Pra finalizar digo que estamos como igreja perdendo mais um ótimo momento de sermos luz e sal da terra. Há tantos assuntos que eram ilegais ou imorais em nossa sociedade há tempos atrás e que hoje se tornaram algo normal mas que continuam ferindo os principios de Deus pois eles são imutáveis. Deveriamos aproveitar cada oportunidade que nos é dada para sermos uma voz contra toda essa imoralidade, impunidade, falta de amor, etc,etc,etc que impera nos dias de hoje. Quem sabe se agissemos diferente do mundo nessa situação não atrairiamos a atenção das pessoas para os principios da palavra? Quem sabe essa não é mais uma oportunidade perdida pela igreja por se conformar com esse século e agir de forma semelhante?
Abraços
Paz do Senhor…
amado, tenho certeza de que baixar músicas via internet é ilegal. Há anos defendemos esta causa, infelizmente a Igreja de modo geral faz vista grossa no Brasil e fora dele. Residimos no Japão e oramos pelo fim desta prática e da pirataria. O Senhor nos honrou, á um tempo atrás qdo a lei japonesa descobriu um local onde brasileiros piratiavam dvd´s. O equipamento foi confiscado e os envolvidos altuados em flagrante pelo cópia ilegal e distribuição das mesmas. Pedimos á Deus que estes se convertam e se arrependam, que os evangélicos parem de piratear e apoiar qualquer produto falso. Oremos para que o evangelho em nossas vidas não seja “pirata”, mas real e verdadeiro, só assim veremos o mundo mudado…
Paz e saúde
André Borges- Japão
André
13 Jul 2008
Paz do sr meus querido irmão passei por aqui para saber se esta entresado na troca de links com os blogs
http://pegadasdejesus.blogspot.com/
E-mail deusetudoparamim@gmail.com
Messager — deusetudoparamim@hotmail.com
pedro aurelio
17 Jul 2008
eae nelson concordo com vc
nessa questão e gostaria q vc me ajuda se.
queria saber se existe algum
site q a gente possa pagar pelas musicas q precisamos.
no meu caso faço parte do louvor da minha igreja e sempre estamos inserindo musicas de outros ministerios
mas antes de inserir precisamos escutar e tirar essas musicas, então montamos um cd de repertorio
com varias musicas de varios cds,e não dá pra ficar comprando cd toda hora pra tirar uma musica dele.então eu queria saber como eu faço pra conseguir baixar essas musicas de forma legal.
wallace da silva vidal
20 Jul 2008
Wallace
Não sei se existe um site em que os ministérios disponibilizem suas musicas para download gratuito. Talvez navegando em cada um deles você possa conseguir isso um a um. Sei que é meio trabalhoso isso.
Uma novidade é que estamos preparando um site de relacionamento para ministros de louvor que será lançado em breve. Nele os ministros que quiserem poderão liberar 3 de suas canções gratuitamente para download alem de cifras e power point das letras.
Já será uma evolução e tanto.
Abraços
Nelson
admin
23 Jul 2008
Referente a cópia de CD’s seculares sou totalmente contra, pois os mesmos dependem dos CD’s gravados para sobreviverem.
Quanto aos CD’s gospel, feitos por bandas cristãs, tenho 2 ressalvas a fazer:
1°- No passado, no povo de Israel, a tribo dos levitas era responsável pelo louvor da época. Não existia qualquer tipo de pagamento por isso, apenas eram encarregados de cuidar dessa parte. Fazendo uma comparação hoje, se qualquer banda evangélica hoje depende da produção e venda de seus CD´s como meio de sobrevivência, na minha opinião, estão fora dos planos de Deus, pois quem deveriam mantê-los seriam às Igrejas as quais fazem parte, sendo verdadeiros levitas.
2°- Completando o sentido da questão anterior, e essa sem dúvida é minha maior indagação, como cantores cristãos, que creio eu na maioria dos casos dizem que suas composições foram inspiradas por Deus ou pelo Espírito Santo, como eles podem patentear algo que lhes foram dado divinamente?
Infelizmente hoje o meio cristão se tornou capitalista, onde cantores lançam 1 cd por ano, as vezes 2, sendo que no meio secular tem bandas que demoram até 3 a 4 anos pra lançar um novo trabalho?
Estamos fazendo um mercado com as coisas de Deus, da mesma forma como fizeram no templo de Jerusalém na época de Jesus. Infelizmente são exceções no meio gospel que dá pra ver mesmo que os grupos estão comprometido em levar a palavra através de canções, não visando lucro, como p.ex. o Pr. Antônio Cirilo, o Clamor pelas Nações, o Judson Oliveira e o grupo Asas da Adoração. Claro que possuem mais grupos íntegros, apenas citei alguns, no entanto, como cristãs temos que nos levantar contra esse tipo de comércio que se tornou o meio gospel, pois, se bobiar, tem até empresas seculares que começam a produzir materiais “gospel” só visando ao lucro, pois estatisticamente falando, o povo evangélico é o que menos comete pirataria na sociedade.
Atualmente não costumo baixar músicas gospel pela internet, mas da mesma forma não crítico quem o faz, pois ainda não entendo como crime.
Espero ter contribuído.
Abraços!
Daniel
Daniel Rodrigues
02 Ago 2008
Nelson concordo com vc sobre a questão: pirataria é crime e pecado. Porém sabendo da sua liderança entre os ministros evangélicos deixo a reflexão de que essa culpa deve ser compartilhada com os ministros, cantores músicos e/ou lideres, pois o que nós vemos é um cambada tentando enriquecer as custas do povo, que em sua maioria é assalariado. Não há equilibrio se umas das partes quizer viver só na teologia da prosperidade. Acho que deveriamos trocar nossas denominaçoes de ministros, músicos, levitas para missionários… talvez faça mais sentido.
Abração
fica na paz
Gleyson
22 Ago 2008
Oi Gleyson
Obrigado por seu comentário.
É dificil a gente julgar o comportamento de outros mas em alguns casos pelos frutos fica evidente que há abuso mesmo. Agora em muitos casos isso não acontece.
É muito dificil também se conhecer de perto os ministros que você admira para se poder ter uma melhor compreensão de tudo.
Creio que o que se deve realmente fazer é primeiro orar para Deus intervir nisso e depois deixar de consumir cds e dvds daqueles que você tenha certeza que estão cometendo abuso com relação ao procedimento de seu ministério.
Tenho orado e trabalhado para ver uma solução de Deus para tudo isso. Espero que em breve a tenhamos.
Abraços
admin
22 Ago 2008
“É dificil imaginar o rei Davi cobrando pra tocas,
Foge ao meu raciocinio ver Paulo vender DVD de ensino,
Eu fico até encabulado de imaginar Pedro andando de carro importado…”
Trecho da música Laudiceia
Eu sei que existe leis de direitos autorais, esse não é o ponto que quero abordar.
O ponto que quero falar é se o dom é nosso ou de Deus? Se é de Deus, não é pra ser distribuido de graça?
Será que todos esses cantores que ganham “bem” “distribuindo seus dons” ganhariam a mesma coisa trabalhando como simples mortais?
pense em uma coisa que meditei muito,
Pedro disse ao paralitico que n~çao tinha prata nem ouro, e o paralitico andou. Hoje temos prata e ouro e não conseguimos fazer o paralitico levantar.
Precisamos rever nossas prioridades, e não me venha com esse papo furado de preço dos instrumentos e custo de cd ou DVD. Toque suas musicas nas praças, na internet, apenas toque e distribua para a salvação, sejamos diferentes do mundo, quem ganha dinheiro com arte é o mundo, quem acha que o dom é seu é o mundo. Sejamos diferentes, que possamos entender que viver o reino de Deus não é viver segundo o mundo. Meu mestre é Jesus e não o mundo. Ler Mateus 10.
Obs.: Respostas para antoniotolissano@gmail.com
Quer me conhecer? antoniotolissano.blogspot.com
Antonio José Tolissano
14 Out 2008
Antonio
Obrigado por sua participação no blog. Novamente eu digo que há muita distorção nessa questão de dinheiro e musica cristã. Alguns querem usar e abusar dela para se enriquecer de forma irracional deixando de lado muitos ou todos os principios da vida cristã, do outro extremo a radicalização fica por conta de quem acha que todo o trabalho deve ser feito de forma gratuita, mas se esquece que primeiro dar uma razoável solução sobre como esses musicos irão se sustentar dignamente e em seguida agindo em função dessa solução. Uma das soluções que as vezes aparecem é que os músicos precisam desenvolver seu trabalho gratuitamente e viver de ofertas das igrejas, sempre que escuto essa solução pergunto para a pessoa que a deu, quantos reais ela mesmo já ofertou na vida de musicos para que eles vivam assim, via de regra a resposta é um silencio.
Precisamos de uma solução real urgente, mas sinceramente não sei qual é .
Abraços
Nelson Tristão
admin
16 Out 2008
Olá,
A paz do Senhor!
Passando para conhecer seu belo espaço e edificante desejar uma linda semaninha, cheinha de paz. Patabéns pelo post.
Graça e paz!
Edimar Suely
jesusminharocha.blig.ig.com.br
Edimar Suely
03 Nov 2008
eu creio que precisamos ter um conceito equilibrado a respeito deste assunto pelo simples fato que de poucas igrejas se importam com o suporte aos musicos ou evangelistas que usam a musica como ferramenta
faço parte de uma ministério aki no rio ASSOCIAÇÃO MANUSCRITOS DE POESIA,trabalho com rap e em todos esses anos tenho visto 2 extremos
1-grupos que cobram valores absurdos pra tocar em igrejas que ás vezes nem condição de pagar o transporte(o que é o básico)
2-pastores ou “super apóstolos” com templos imensos que menosprezam grupos que estão começando,mas tem a coragem de pagar valores exorbitantes pra “grupos consagrados”
mas deixo minha pergunta?
existe diferença entre ministérios que estão começando e outros que já tem “anos de estrada”?
não somos todos pelo reino?
o problema não é o dinheiro,o valor,mas sim a ganância de alguns…
por essa ganância nós que temos lutado há 8 anos pra por um disco na rua estamos pagando o preço(mas amém,no mundo tereis aflições mas tende bom ânimo)
hj temos a opção da midia smd que tem um material muito bom por preço justo(pode ser vendida no máximo a 5,00 r$ no mercado)vejam em http://www.portalsmd.com.br/
por esse preço ministérios podem ter uma estrutura minima pra sustentar-se e levar sua musica a quem precisa.
mas me vem outra pergunta:
e quem não tem disco gravado,não tem grana pra pagar studio?
algum de vcs se dispõe a dar de graça a estrutura pra que a musica cristã se propague de graça?
se não conseguirmos conciliar o tempo entre trabalho fixo e ministério vcs irão nos sustentar?
confesso que tenho andado triste com o posicionamento da igreja cristã nesse aspecto,mas vamos continuar sendo exemplo de equilibrio e sabedoria dada por nosso senhor jesus!!!!!!
vamos fazer como foi citado num comentário acima,nos unir por um movimento de ética na musica cristã pra abençoar as vidas ao invés de só criticar!!!!!!
se quiserem contato é só falar,e vamos orar juntos por essa situação
rbmanuscritos@yahoo.com.br
meu e-mail disponivel
Deus abençõe a todos!!!!
Deus abençõe a todos!!!!
Rafael Barros
11 Dez 2008
Olá meu irmão
Quero parabenizá-lo por se posicionar, pois não vemos nossos “exemplos de adoradores”(não estou ironizando) falar sobre o assunto pirataria e creio que é necessário para sabermos realmente quem está comprometido com o reino, tenho esperança de saber de artigos escritos por eles. Faço parte do grupo de louvor da igreja e como alguém já escreveu nós buscamos fazer uma seleção de canções para ensaiar, algumas gravamos de cds que compramos outras não, não acredito nesses sites que se dizem “autorizados”, aliás você pode me dizer se existe algum? Creio que nosso adversário é muito sutil em suas armadilhas e nós estamos nos “conformando com este século”, mas reconheço que é uma questão delicada, o que vamos fazer? Radicalizar e não ministrar canções novas por que nem sempre temos condições de comprar o cd? Fazer uso dos sites autorizados? Aliás como saber quando uma música/cd foi autorizada para ser baixada? A própria indústria da “música evangélica” não dá orientação? Algo que me preocupa, porque lançar um novo cd todo ano…acústico, amigos, coletânea, enfim? Não estou apontando inocentes ou culpados, apenas fazendo indagações para que todos nós possamos refletir e nos posicionar. Aguardando sua resposta.
No amor de Cristo
Cristina
Cristina
12 Dez 2008
Rafael
Obrigado por seu comentário. Eu creio que a música cristã no Brasil ainda vive uma fase que diria adolescente, por isso imatura. Creio que estamos caminhando para uma fase em que haverá mais maturidade e entendimento por parte de todos os envolvidos de como fazer para que haja justiça, oportunidades e sustento para todos os que realmente têm um chamado em Deus para essa função no corpo. Creio ser questão de tempo para que isso aconteça.
Abraços
Nelson
admin
12 Dez 2008
Cristina
Obrigado por seu comentário.
Quanto a sites autorizados a distribuir musica gratuitamente eu desconheço. Creio que pode ser apenas uma informação não verdadeira para atrair as pessoas e gerar milhares de acesso e depois o proprietário faturar com venda de anuncios. Hoje os sites de maior navegação na internet brasileira são os de compartilhamento ilegal de música, inclusive de música evangélica, o que na minha opinião é uma vergonha.
Sugiro que voce sempre visite o site do ministério autor da canção que deseja usar na sua igreja e veja se a musica está disponivel. Se não houver estiver disponível solicite a eles o envio da música dizendo do seu propósito. Espero que lhe atendam.
Sobre lançar vários cd ao ano ou um a cada ano, é dificil dar uma opinião sobre o que outros estão fazendo. Tenho minha opinião pessoal que é a seguinte: se há algo novo realmente vindo de Deus para ser dito, tudo bem que haja uma nova gravação. Se a ênfase for a mesma vejo como algo desnecessário. Acho também que o excesso de novos lançamentos de uma mesma pessoa faz com que fiquemos saturados daquilo que ela produz e interesse por coisas novas que ela faz diminue na mesma proporção em que o tempo entre os lançamentos se encurta.
Mas é apenas uma opinião minha.
Abraços
Nelson
admin
12 Dez 2008