Blog do Nelson Tristão

Participei ontem aqui em BH de um seminário sobre direitos autoriais realizado pela UBC ( União Brasileira de Compositores) à qual sou filiado como produtor fonográfico. Estavam presentes compositores de Minas Gerais super conhecidos e respeitados no meio secular.
Entre os assuntos abordados, obviamente foi o direito autoral e a distribuição digital.

Em um dos artigos que escrevi no blog sobre o tema, se quiser dê uma lida , foram feitos alguns comentários de acordo e contra o que falei, todos eles foram aprovados e estão figurando nos comentários desse assunto.

Um dos últimos comentários veio do Rafael, onde ele diz que, de minha parte, há pouco conhecimento sobre a lei e que ” um amigo dele que é advogado” disse que não é ilegal baixar músicas na internet. Minha resposta foi que desconhecia a suposta lei que ele se refere e pedi por email privado que ele me informasse qual o artigo da constituição federal que ele se baseia e passaram-se dias sem que houvesse uma resposta. Tudo bem, pode ser que ele não tenha recebido o email.

Estava esperando o seminário da UBC para que eu tivesse mais ainda embasamento legal para voltar a falar sobre o tema. Um dos palestrantes de ontem foi o DR. Hildebrando Pontes que é sem dúvida uma das pessoas com maior conhecimento no Brasil sobre assuntos relativos a propriedade intelectual e direitos autorais mais especificamente.

Não tenho sombra de dúvidas em afirmar que é totalmente ilegal disponibilizar canções na internet ou fora dela, sem autorização prévia dos autores e compositores das mesmas, para que outras pessoas baixem esses arquivos, mesmo que não haja intenção de lucro entre as partes. Baseio nas leis abaixo que estão em vigor em nosso país, quem se interessar pode pesquisar e ler todo o texto da lei, que irá ver incontestavelmente que esse ato é ilegal.

“Os direitos autorais refletem os direito que o autor tem sobre a obra intelectual. Ao longo de um século, quatro são as leis que regem os direitos autorais no Brasil: Leis 498/1898, 3.701/1916, 5.988/1973 e 9.610/1998. A presente publicação terá a função, entre outras, de facilitar o acesso à informação sobre aspectos relacionados com os direitos de autor e direitos conexos, condição primeira para se criar uma massa crítica com vista à identificação dos elementos sobre os quais pretende-se consolidar este sistema.”

Para quem desejar realmente se aprofundar no tema indico o livro DIREITOS AUTORAIS - ESTUDOS EM HOMENAGEM A OTÁVIO AFONSO DOS SANTOS que pode ser encontrado no endereço http://www.livrariadoadvogado.com.br/progres.asp?page=liv_detalhes.asp&cod=852033121

Sei que esse assunto é muito delicado e que muitos cantores, músicos e até mesmo gravadoras ficam pisando em ovos para se expressar publicamente com receio que seu posicionamento arrenhe a sua imagem perante o público. Outros têm a idéia errada de que isso pode no longo prazo ser benefico a eles e não se manifestam.

Quero externar minha opinião mais uma vez sem medo de ser mal interpretado por vocês.

1- O autor e/ou compositor de uma canção é quem detém a propriedade intelectual da mesma e somente ele pode ceder ou liberar gratuitamente o uso de sua canção. Essa liberação pode ser generalizada ou específica para um certo tipo de uso, por exemplo que ela seja baixada gratuitamente no site Y.

2- Os sites e sistemas p2p que disponibilizam as músicas para serem baixadas gratuitamente ou não sem autorização desses autores estão comentendo uma infração às leis acima citadas e são passíveis de penalidades legais.

3- As pessoas que baixam as canções nesses sites estão igualmente comentendo um ato ilegal e são passíveis de penalidades, o que aconteceu em algumas situações nos Estados Unidos. Não creio que seja o caso e nem faria isso de acionar judicialmente uma pessoa que comprovadamente baixou uma música na internet, isso é facilmente detectado pelo IP que fica gravado no provedor.

4- Creio que nossa atitude deve ser informativa e educativa para que, especialmente nós que somos cristãos, sejamos exemplo e luz nessa questão também. Sei que haverão muitos argumentos contrários a isso , desde o preço exorbitante do cd até que a música tem que ser gratuita mesmo. Mas nós cristãos somos instruidos pela palavra de Deus a respeitarmos todas as leis de nosso país e essa questão bate de frente com um ato ilegal de apropriação de um bem que não pertence a pessoa, em outras palavras algo como “roubar” uma bala no supermercado, desculpem-me a comparação mas não há outra a fazer.

5- Meu conselho para todos é que estejam orando e contribuindo com sugestões para que Deus nos dê uma direção clara e para que as canções estejam cada vez mais acessíveis à igreja e aos cristãos em geral e ao mesmo tempo que seja protegido o direito do autor. Sem dúvida queremos que cada vez mais as canções atinjam o maior número de pessoas e o que está acontecendo agora é uma transição na forma de distribuir essas canções. Creio que em breve tudo ficará mais claro e mais fácil.

6- Peço que manisfestem suas opiniões e contribuam com sugestões que serão repassadas às pessoas que estudam esse assunto no Brasil e procuram uma solução viável a todos.

7- Peço também que reflitam que malefícios estão sendo causados aos autores e compositores das canções que você baixa sem autorização deles. E ainda que malefícios especialemente espirituais você colhe para si mesmo ao agir assim .

Pra finalizar digo que estamos como igreja perdendo mais um ótimo momento de sermos luz e sal da terra. Há tantos assuntos que eram ilegais ou imorais em nossa sociedade há tempos atrás e que hoje se tornaram algo normal mas que continuam ferindo os principios de Deus pois eles são imutáveis. Deveriamos aproveitar cada oportunidade que nos é dada para sermos uma voz contra toda essa imoralidade, impunidade, falta de amor, etc,etc,etc que impera nos dias de hoje. Quem sabe se agissemos diferente do mundo nessa situação não atrairiamos a atenção das pessoas para os principios da palavra? Quem sabe essa não é mais uma oportunidade perdida pela igreja por se conformar com esse século e agir de forma semelhante?

Abraços

Escrito em Quarta, 2 de Julho de 2008 às 12:35 , sob Sem Categoria.
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